Como posso documentar esta isenção e a penalidade?

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Assim como a Exclusão de Renda Ganhada no Exterior, se você se qualificar para uma isenção
da ACA, precisa se certificar de que anota isso em sua declaração de imposto de renda. O IRS
não presumirá que você se qualifica para uma isenção apenas porque está preenchendo uma
declaração de imposto de renda em um endereço no exterior ou reivindicando a Exclusão de
Renda Ganhada no Exterior.
Se você se qualificar apenas para uma dedução parcial de rendimentos auferidos no exterior
no ano, precisará certificar-se de que possui “cobertura mínima essencial” para a parte do ano
em que não se qualifica para a exclusão de rendimentos auferidos no exterior. Geralmente,
esse é o caso se você se mudar durante o ano para dentro ou para fora dos Estados Unidos.
Quais são as penalidades por não conformidade?
E se você não se qualificar para a isenção e não tiver assistência médica conforme descrito pela
ACA? A partir de 2019, você não precisará mais pagar um imposto federal, mas os impostos
estaduais ainda podem ser aplicados. Lembre-se de que, antes de 2019, o pagamento de
responsabilidade compartilhada individual ainda se aplica. Portanto, se você precisar declarar
impostos de anos anteriores, certifique-se de manter registros de seu seguro saúde durante
esse período para evitar penalidades.